19 de mar. de 2024

Pai, mãe e bebê são mortos a tiros no Rio de Janeiro

Filipe Rodrigues, Rayssa Santos e Miguel Filipe dos Santos Rodrigues estavam parados em um Voyage branco quando criminosos em uma moto emparelharam e abriram fogo.

Uma família de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, foi morta a tiros dentro do carro onde estava no fim da noite deste domingo (17) em Niterói, município vizinho.

O casal Filipe Rodrigues, de 24 anos, e Rayssa dos Santos Ferreira, de 23, morreu na hora. O filho deles, Miguel Filipe dos Santos Rodrigues, de apenas 7 meses, foi atingido na cabeça e no joelho e chegou a ser operado, mas não resistiu. Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí investiga o caso e busca as motivações do ataque. A família estava indo para casa, no Pacheco, em São Gonçalo, depois de um almoço na casa de familiares, em Santa Izabel, outro bairro no mesmo município. A polícia não informou por que a família passou por Niterói no trajeto para casa.

“[Filipe era] uma pessoa de bem, trabalhadora. Trabalhava de Uber e colocando gesso. Era uma pessoa maravilhosa, não era envolvido com nada. Ele tinha uma vida linda pela frente, uma família linda, um sonho, e uma pessoa vem e acaba com a vida deles assim”, disse Adriana Rodrigues, prima de Filipe.

Jovem morre após sofrer grave acidente no centro de Vargem Grande

Vítima fatal.
Por Blog do Alpanir Mesquita.

Um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um cavalo foi registrado na noite deste domingo (17), por volta das 22h30, na Avenida Castelo Branco, nas proximidades do cemitério público municipal, na região central de Vargem Grande. O impacto deixou como vítima fatal o jovem Gabriel Sousa de Abreu, de 17 anos, que ainda chegou a ser socorrido para o hospital municipal Benito Mussoline, mas, infelizmente, não resistiu. A dinâmica do acidente ainda é uma incógnita, até mesmo para as autoridades locais. Imagens de câmeras de videomonitoramento podem ajudar a esclarecer os fatos.

NOVAS REGRAS: FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS ESTREIAM NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024

Foto Ilustração

A nova legislação eleitoral, atualizada pela Resolução TSE nº 23.729/2024, estabelece as diretrizes para a seleção e inscrição de candidatos para as Eleições Municipais de 2024. A regulamentação, que começou com a Resolução TSE nº 23.609/2019, especifica nos seus primeiros capítulos os requisitos para partidos políticos, federações e coligações, incluindo a execução de convenções partidárias.

Com o primeiro turno das eleições marcado para 6 de outubro, é mandatório que todas as organizações políticas estejam devidamente estruturadas até essa data, conforme determinado pela legislação eleitoral. Um ponto notável é que estas eleições municipais serão as primeiras a contar com a participação de federações partidárias.

Partidos, coligações e federações

De acordo com a norma, poderão participar das eleições o partido político e a federação que, até seis meses antes da data do pleito, tenham registrado seus estatutos no TSE e tenham, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição da disputa e devidamente anotado no tribunal eleitoral competente.

É assegurada aos partidos políticos a autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais. Contudo, a celebração de coligações é vedada nas eleições proporcionais (para o cargo de vereador), sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas majoritárias em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

Já no caso das eleições majoritárias (para os cargos de prefeito e vice), a celebração de coligações é facultada aos partidos e às federações, dentro da mesma circunscrição. Mas atenção: a denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou a número de candidata ou candidato, nem conter pedido de voto para partido político ou federação.

Isso significa que as coligações valem apenas para eleições majoritárias. Já as federações partidárias podem apresentar concorrentes a todos os cargos, tanto nas eleições majoritárias quanto nos pleitos proporcionais.

Em caso de omissão do estatuto sobre normas para escolha e substituição das candidatas e dos candidatos e para a formação de coligações, caberá ao órgão de direção nacional da legenda o ou da federação estabelecê-las, publicando-as no Diário Oficial da União (DOU) até 180 dias antes da eleição.

Na formação de coligações, os partidos e as federações integrantes de coligação devem designar uma ou um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político no trato dos interesses e na representação da coligação no que se refere ao processo eleitoral.

Convenções

A convenção para escolha de candidatas e candidatos e deliberação sobre coligações deverá ser feita por partidos e federações, de forma presencial, virtual ou híbrida, no período de 20 de julho a 5 de agosto, obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário ou no estatuto da federação, conforme o caso.

A ata da convenção do partido ou da federação conterá local, data e hora, identificação e qualificação de quem presidiu, relação de candidatas e candidatos escolhidos em convenção com a indicação do cargo para o qual concorrem, bem como o nome completo, o nome para urna, a inscrição eleitoral, o CPF e o gênero, entre outros pontos.

Escolhidos os candidatos e as candidatas que disputarão o pleito, o prazo para registrá-los na Justiça Eleitoral vai até as 19h do dia 15 de agosto.

O que é uma federação partidária e quais as suas regras?

Instituída pelo Congresso Nacional na Reforma Eleitoral de 2021, conforme a Lei nº 14.208/2021, a reunião de partidos em federações foi criada com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país.

As federações criadas funcionam como uma única agremiação partidária e podem apoiar qualquer candidato ou candidata, desde que permaneçam assim durante todo o mandato. Isso significa que elas devem vigorar por, no mínimo, quatro anos.

Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026. São elas: Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que conta com o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV); Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania; e a Federação PSOL Rede, que oficializa a união do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com a Rede Sustentabilidade (Rede).

O que é uma coligação partidária?

Coligação é a união de dois ou mais partidos para apresentar de forma conjunta candidatos à determinada eleição. Desde 2017, as coligações não valem para as eleições proporcionais, ou seja, não elegem representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, nem de vereador.

Entretanto, as coligações valem para as eleições majoritárias, apoiando candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e prefeito. Portanto, nas Eleições Municipais de 2024, elas serão permitidas apenas para lançar candidaturas às prefeituras.

18 de mar. de 2024

Maranhense que estuprou adolescentes em Goiás é preso no Mato Grosso

Maranhense preso.
Um trabalho integrado entre as polícias civil do Maranhão, Mato Grosso e Goiás resultou, na última sexta-feira (15), no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra Charles da Silva Brito, de 32 anos, investigado por cometer dois crimes de estupro de vulnerável, ocorridos no ano de 2018, em Anápolis, interior de Goiás.

Consta na investigação que, em um intervalo de 15 dias, duas adolescentes, à época com 14 e 15 anos, que não se conheciam, foram abordadas logo após saírem da escola, pelo investigado, em um carro cinza. O homem, após convencê-las a entrar em seu carro, embriagou e estuprou as adolescentes. O modus operandi, idêntico nos dois casos, chamou a atenção da polícia, que identificou o homem que estuprou as duas adolescentes, sendo ele natural de Caxias, no interior do Maranhão.

Após a decretação de sua prisão preventiva, através de representação da delegacia de proteção à criança e ao adolescente (DPCA) de Anápolis, várias diligências foram realizadas. Na sexta, com o apoio da 17ª delegacia regional de Caxias, o investigado foi localizado na cidade de Sinop, no Mato Grosso, onde foi preso pela polícia civil, após compartilhamento de informações.

O homem foi recolhido ao presídio e deverá ser recambiado para o presídio de Anápolis, nos próximos dias, onde ficará à disposição do poder judiciário, para responder pelos dois crimes de estupro de vulnerável, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão, por cada crime.

Da Ascom PCMA.

Maracaçumé: Prefeitura promove Campanha Março Lilás para prevenção do câncer de colo do útero

A Prefeitura de Maracaçumé, através da Secretaria de Saúde, realizou nesta segunda-feira (18) uma ação de saúde em comemoração ao "Março Lilás", mês dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção e do combate ao câncer de colo do útero.

A iniciativa contou com a participação de profissionais da saúde, que ofereceram diversos serviços gratuitos às mulheres do município. Foram realizados exames preventivos do câncer de colo do útero, transvaginal, consulta médica, vacinação, testes rápidos, orientações sobre saúde feminina e distribuição de absorventes.
Além dos exames e consultas, também foram promovidas palestras educativas sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, assim como a necessidade de hábitos saudáveis e a prática regular de atividades físicas.

A ação teve como objetivo principal conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção e do autocuidado, além de proporcionar acesso a serviços de saúde de qualidade. O câncer de colo do útero é uma doença que pode ser prevenida e tratada efetivamente quando diagnosticada precocemente.

STEFANO BRANDÃO RECEBE APOIO DE ALA DO PT em Nunes Freire


O prefeito Josimar da serraria na companhia do pré-candidato a prefeito Stefano Brandão, tivemos um Diálogo importante com os simpatizantes e militantes do partido dos trabalhadores (PT) de Gov.Nunes Freire. O prefeito Josimar da serraria recebeu o total apoio de parte do partido em Nunes Freire. 

 Obrigado amigos do PT que estiveram presentes neste importante bate-papo.

#governadornunesfreire #josimardaserraria

CÂNDIDO MENDES- Campanha de Vacinação Contra Influenza.


🗓️ A partir do dia 18 de março, a campanha de vacinação contra influenza terá início na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no centro da cidade. Procurem o setor de imunização para receber a vacina.

🎯 Público-Alvo:

- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade;

- Gestantes;

- Puérperas (até 45 dias após o parto);

- Trabalhadores da saúde;

- Povos indígenas;

- Indivíduos com 60 anos ou mais;

- Professores das escolas públicas e privadas;

- Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;

- Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;

- População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.


A vacinação é fundamental para proteger não apenas a si mesmo, mas também para contribuir com a saúde coletiva. Não deixe de se vacinar!

Guarda municipal é assassinado a tiros em Caxias


O guarda municipal Eldon Costa, que trabalhava na equipe de segurança do prefeito Fábio Gentil (PSB), foi assassinado a tiros na tarde da última quinta-feira,14, após reagir a um assalto no bairro Mutirão, na cidade de Caxias, a 367 km de São Luís.

Eldon foi abordado na Rua do Piquizeiro, em uma área de mato, por volta das 14h. Ele foi baleado, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Na fuga, os criminosos abandonaram a moto Honda Biz, que era utilizada por eles para a prática de assaltos na cidade.

O veículo, possivelmente fruto de assalto, ficou abandonado próximo do corpo da vítima.

Policiais militares e guardas municipais ainda realizam buscas em vários locais para tentar prender os suspeitos.

O prefeito Fábio Gentil divulgou uma nota de pesar.


prefeitura de Nunes Freire vai realizar a campanha de vacinação contra an influenza.

A Prefeitura de Governador Nunes Freire, junto à Secretaria de Saúde, realizará a campanha de vacinação contra an influenza.



📅 Dia: 18 de março

📍 Locais: UBS Vila Bahia, Vila Maranhão e Centro de Saúde

⏰ Horário: Segunda a Sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h


Não se esqueça de trazer seu CNS, CPF e documentos pessoais para garantir uma vacinação tranquila e segura. 


Vamos juntos cuidar da nossa saúde e prevenir a influenza! Contamos com a sua colaboração. 


#Vacinação #Saúde #GovernadorNunesFreire

17 de mar. de 2024

Empresário morre após capotar UTV nos Lençóis Maranhenses

Senador Weverton emitiu nota de pesar.


O empresário José Arnaldo Souza morreu no início da tarde deste domingo (17) em um acidente envolvendo um veículo UTV, no povoado de Vassouras, na região dos Lençóis Maranhenses, em Barreirinhas. A esposa do empresário, Rosemary Rocha de Souza, ficou ferida, mas sobreviveu ao incidente.

Segundo testemunhas, o empresário estaria fazendo trilha nos pequenos lençóis de Barreirinhas com uso do UTV, um tipo de veículo que fica no meio-termo entre um carro e um quadriciclo, quando perdeu o controle nas dunas e capotou. 

A guarnição da 4ª Companhia Independente de Bombeiros Miliar (4ª CIBM) em Barreirinhas se deslocou para atender a ocorrência, mas antes de chegarem ao local, o casal já havia sido levado ao hospital. Rosemary foi transferida, em um helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA), para o Hospital Carlos Macieira, em São Luís, e não corre risco de vida. 

O senador Weverton Rocha publicou nesta noite (17) uma nota de pesar em suas redes sociais. “Arnaldinho era um homem trabalhador e querido por todos. Sua partida, enquanto praticava um esporte que tanto amava em uma área devidamente autorizada, foi um choque para todos nós” .


Seduc-MA firma importante parceria com os Correios

Com o intuito de garantir celeridade no transporte de livros, equipamentos e kits escolares, além de fortalecer a emissão de CPFs dos estudantes da rede pública estadual, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) firmou parceria, na última sexta-feira (15), com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A ação contribui para o fortalecimento da educação dos alunos maranhenses.

Satisfeito com a parceria, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, comemorou a união entre os órgãos públicos, estadual e federal.

“Ótima notícia. Firmamos parceria com os Correios para a entrega de materiais da Seduc nos municípios e nas escolas. E não para por aí: a parceria também é para que a empresa dê prioridade para a emissão dos CPFs dos nossos estudantes, para que eles participem do Programa Pé-de-meia do governo federal. Eu só quero agradecer, porque os Correios realizam uma função empresarial e, também, social, por isso merecem nossos parabéns, e obrigado pela parceria” ressaltou Felipe Camarão.

O diretor de administração dos Correios, Rorício Vasconcelos, expressou satisfação pela união firmada entre os órgãos públicos. “Essa parceria vem oportunizar melhorias nas condições de entrega de mercadorias, de livros do FNDE e livros do próprio Governo do Estado aos alunos. Possibilita, também, a viabilidade do CPF aos alunos. Então, para os Correios, é uma grande satisfação firmar essa parceria com a Seduc, para atender a população maranhense”, frisou.

O superintendente dos Correios no Maranhão, Thiago Serra, também enalteceu a parceria entre a Seduc e os Correios. Ele disse estar feliz pelos serviços que serão prestados para garantir mais cidadania aos estudantes da rede estadual.

“Acabamos de fechar uma excelente parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Estado do Maranhão, na qual os Correios será o operador logístico oficial da Secretaria, além de participar do programa de emitir CPF para alunos da escola pública do estado. Muito feliz com essa missão de conectar e levar cidadania para todos os alunos da escola pública do estado”, comemorou Thiago Serra.

16 de mar. de 2024

O Grupo de Oposição do Governo Brandão ???

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), recebeu em sua residência o governador em exercício do Piauí, Themistocles Filho (MDB), na sexta-feira (15). O encontro, segundo o próprio deputado maranhense, foi “para tratar de assuntos de interesse do Maranhão, do Piauí e nosso Nordeste”.

No entanto, o que mais chamou atenção mesmo foram os políticos presentes no encontro, os deputados estaduais Fernando Braide (PSC), Rodrigo Lago (PCdoB) e Leandro Bello (Podemos), além da senadora Ana Paula Lobato (PSB) e a superintendente do IBAMA e presidente do Solidariedade no Maranhão, Flávia Alves.

Desde o retorno de Othelino para a AL, tem se especulado a criação de um grupo de Oposição ao Governo Brandão.

Nas duas últimas semanas, a relação ficou ainda mais tensa, já que o deputado Carlos Lula (PSB) lançou sua candidatura ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e o Solidariedade ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o sistema de escolha do novo conselheiro, o que fez inclusive suspender o processo tramitando na AL.

Também na sexta-feira, esses mesmos políticos comemoraram uma decisão do STF contra o Governo Brandão, sobre os juros dos precatórios do Fundef no Maranhão.

Pode até ser mera coincidência, mas alguns deputados, justamente os apontados como futuros oposicionistas, estão cada vez mais juntos.

É aguardar e conferir.

Lycia Waquim mantém pré-candidatura em Caxias e declara: “no meu grupo, quem escolhe o candidato é o povo”

Em um vídeo publicado nas redes sociais, a pré-candidata à Prefeitura de Caxias, Lycia Waquim, reafirmou que continua firme em sua pré-campanha.

A pré-candidata da federação PSDB e Cidadania, que tem o apoio do palácio dos Leões, surgiu como um furacão ano passado e de cara, teve um crescimento inquestionável.

Lycia foi ganhando notoriedade junto ao eleitorado e logo começou a pontuar em pesquisas para Prefeita. Aos poucos, foi chamando a atenção também da classe política de grandes lideranças, como o Grupo de Rubão, Secretário de Articulação Política do Governo do Estado, bem como seu filho, o Deputado Federal Rubens Junior, lideranças políticas fortes da região leste.

O Deputado Federal Rubens Junior, fez questão de participar do lançamento da pré-campanha de Lycia no início de fevereiro deste ano.

Se levarmos em consideração o pouco tempo que Lycia Waquim entrou para a política, cerca de um ano e 3 meses, ela pode ser considerada um fenômeno político.

Só o fato de já pontuar em pesquisas para o cargo majoritário no município, leva a crer que Lycia, tem um potencial gigantesco politicamente e isso deve ser, sim, levado em consideração, sobretudo por ser a pré-candidata com a menor rejeição entre todos.

Em seu pronunciamento Lycia Waquim foi muito precisa ao dizer que continua pré-candidata a Prefeita e usou uma frase impactante “no meu grupo, quem escolhe o candidato é o povo!” deixando a entender que caminhará sozinha, se colocando como candidata independente a partir de agora.

Entre todos os pré-candidatos de oposição em Caxias hoje, Lycia é a única que nunca foi candidata a nenhum cargo público. Podendo-se dizer que Lycia Waquim seria a real renovação da política caxiense.


15 de mar. de 2024

Dia da Escola: Camarão comemora transformação social na Educação

 

O mês de março já revelou algumas conquistas para a educação maranhense, como as inaugurações promovidas pelo Governo do Estado, que entregou dez escolas em nove dias. Números expressivos que precisam ser comemorados, assim como o Dia da Escola, celebrado nesta sexta-feira (15), data que o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, faz questão de festejar.

“Todas as vezes que inauguramos prédios escolares, experimentamos sensações inigualáveis. A emoção se revela ainda maior quando ouvimos de estudantes, professores e pais de aluno, que aquele espaço entregue é a realização de um sonho. Essas palavras nos encorajam para continuarmos trabalhando por uma educação pública com mais qualidade. Acreditamos na escola como espaço acolhedor, imprescindível para aprendizagem e instrumento de transformação social. Viva a escola, viva a educação do Maranhão”, comemorou Felipe Camarão. escola, em toda a sua acepção, é observada pela estudante, Carla Roberta Santos Carneiro, 17 anos, aluna do Centro Educa Mais Dayse Galvão de Sousa, como um universo de possibilidades que a impulsiona a construir a sua própria história.

“A escola não é apenas um espaço físico com portas, janelas e salas de aula, é onde sonhos ganham asas e amizades se tornam eternas. A escola é um universo de possibilidades, um espaço onde vivemos momentos e nos tornamos quem somos. Aqui cada aluno tem a sua história para contar. Viva a educação maranhense, materializada em cada escola na nossa rede pública de ensino, onde os momentos se transformam em memórias e o conhecimento é o alicerce de um futuro promissor”, disse a estudante Carla Roberta.

O gestor do Centro de Ensino Manoel Beckman, Fábio Lopes Fernandes, vê a escola como ambiente acolhedor e importante para ajudar a fortalecer o conhecimento e os laços de amizade. “A escola é um espaço acolhedor, onde estudantes e professores compartilham conhecimentos e fortalecem os laços de amizade. Nesse sentido, é primordial para ajudar no crescimento educacional e humano de todos os envolvidos nesse processo”, proferiu.


Equipamentos educacionais – O Governo do Estado segue investindo em educação e possibilitando a transformação dos espaços escolares para que estudantes e professores tenham cada vez mais acesso a ambientes com melhores condições de ensino e aprendizagem.

Neste mês, governo iniciou as entregas no dia 2 em São Luís, com a inauguração dos Centros de Ensino Centros de Ensino Professor Ignácio Rangel (Cidade Operária), Manoel Beckman (Bequimão), Giorcelli Costa (Madre Deus) e Helena Antipoff (Ipase de Baixo).

No sábado (9), o governador entregou o Centro de Ensino Chagas Costa em Igarapé Grande e o Centro de Ensino Eleutério Rocha em Bernardo do Mearim.

No domingo (10), em Bom Jardim, foram entregues o Centro Educa Mais Newton Serra e o CE Maria Luzia Rodrigues de Sousa. Em Olho d’Água das Cunhãs, a população recebeu oficialmente o Centro de Ensino José Matos de Oliveira, que foi reformado e ampliado. Já em Vitorino Freire foi entregue o Centro de Ensino Rui Barbosa.

O governo segue com agenda de muito trabalho, entregando escolas e fortalecendo a educação para melhorar a vida das pessoas e garantir o seu futuro. Em breve, novas inaugurações.

MARACAÇUMÉ CONTRA A DENGUE

A Prefeitura de Maracaçumé, através da Secretaria de Saúde, realizou o dia D de mobilização contra o mosquito da dengue nesta segunda-feira (11/03). A ação contou com a participação de agentes de saúde e endemias, vigilância sanitária e diversos outros profissionais da saúde.


Durante toda manhã, foram distribuídos panfletos informativos sobre os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Além disso, os panfleteiros também orientaram a população sobre os sintomas das doenças e os locais onde é possível fazer exames e receber tratamento adequado.



A panfletagem foi realizada em pontos estratégicos da cidade, como feiras, praças e centro comercial. A intenção foi atingir o maior número de pessoas possível e conscientizá-las sobre a importância de eliminar os criadouros do mosquito, como recipientes com água parada.

A Secretária de Saúde Luana Melo reforça a importância de todos estarem engajados nessa luta contra o mosquito da dengue: “É fundamental que cada cidadão faça a sua parte, eliminando os possíveis criadouros do Aedes aegypti e mantendo seus quintais e terrenos limpos. A Prefeitura continuará investindo em ações de conscientização e combate ao mosquito, visando promover a saúde e o bem-estar da população de Maracaçumé.” Finalizou 


#PrefeituraDeMaracaçumé

#AgoraÉAVezDoPovo

#TodosContraADengue

GESTÃO FACINHO AVANÇA NO RANKING DE TRANSPARÊNCIA


Nossa gestão tem como principal compromisso a transparência em todas as suas ações. Acreditamos firmemente na importância de manter um diálogo aberto com a comunidade, fornecendo informações claras e acessíveis sobre nossas decisões e atividades.

Compartilhamos o resultado de fiscalização do Tribunal de Contas, que destacou Cândido Mendes no Ranking de Transparência, obtendo uma nota B de 8,22. Este reconhecimento reforça nosso compromisso em manter altos padrões de transparência e prestação de contas, demonstrando nosso empenho em servir à comunidade com responsabilidade e integridade.

PREFEITURA DE NUNES FREIRE REALIZOU O MUTIRÃO DA CIDADANIA JOVEM



Hoje foi um dia marcante! O Mutirão da Cidadania Jovem começou com tudo no Viva/Procon. Uma iniciativa incrível da Prefeitura Municipal, em parceria com a Procuradoria Geral do Município e a Coordenação da Juventude. 

Estamos emocionados em poder oferecer serviços essenciais à nossa comunidade jovem. Documentação básica civil, cuidados com a saúde e suporte social estão sendo proporcionados neste evento tão especial.

É uma oportunidade única de fortalecermos nossos laços comunitários e promovermos o bem-estar de todos. Juntos, estamos construindo um futuro mais inclusivo e justo. 


#MutirãoCidadaniaJovem #VivaProcon #PrefeituraMunicipal

Felipe Camarão participa da solenidade de lançamento de 100 novos Institutos Federais


O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esteve nesta terça-feira (12), em Brasília, para representar o governador Carlos Brandão na solenidade de lançamento de 100 novos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), anunciados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para atender estudantes de todo Brasil.

O estado do Maranhão foi contemplado com quatro novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), que serão implantadas nos municípios de Amarante, Balsas, Chapadinha e Colinas.

Atualmente, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Maranhão possui 29 unidades integradas. O vice-governador Felipe Camarão destaca que a definição dos municípios para receber os novos campis, levou em consideração municípios que não possuem IFs, ou que possuem baixa cobertura de educação profissional, seja pela rede estadual ou federal.

“Esses quatro novos campi se somarão aos 29 que já temos em nosso estado e chegarão para ofertar educação profissional, científica e tecnológica para milhares de jovens maranhenses, somando-se aos nossos Iemas, já presentes em diversos municípios do estado. Ficamos muito felizes com a ampliação da Rede Federal de educação profissional e tenho certeza que isso impactará positivamente para educação maranhense”, declarou.

Ao todo, os 100 novos campi gerarão 140 mil novas matrículas. No Maranhão, as quatro novas unidades devem garantir mais de cinco mil novas vagas. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), serão investidos cerca de R$ 2,5 bi para a criação dos 100 novos campi e R$ 1,4 bi para a consolidação de unidades dos institutos já existentes.

Também presente à solenidade, o reitor do IFMA, Carlos César Teixeira, comemorou o anúncio das nossas unidades no estado maranhense. “O presidente, com essa ação, fortalece no estado do Maranhão e o projeto de interiorização da educação profissional, trazendo esperança e também muitas possibilidades de transformação de vida dos jovens maranhenses”, disse.

Brandão nomeia Washington Oliveira como secretário de Representação Institucional em Brasília

Washington Oliveira

O ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, foi nomeado como secretário estadual de Representação Institucional em Brasília.

O ato, assinado pelo governador Carlos Brandão, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (14).

Foto Reprodução

O ex-conselheiro teve o pedido de aposentadoria antecipada na Corte de Contas no fim do mês passado. Washington só completaria 75 anos em dezembro, idade limite para permanecer no cargo, mas decidiu adiantar sua saída do TCE-MA.

STF MANTÉM DECISÃO QUE DEVOLVEU MANDATOS CASSADOS EM CÂNDIDO MENDES

Gilmar Mendes mantém decisão que reconduziu ao cargo quatro vereadores de Cândido Mendes-MA

CÂNDIDO MENDES, 15 de março de 2024 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso da Câmara Municipal de Cândido Mendes, que alegou “gravíssimo erro de intimação” da decisão agravada que reconduziu ao cargo quatro vereadores cassados irregularmente.

Na petição, o procurador legislativo municipal disse que a intimação foi feita via e-mail: cmcandidomendes@gmail.com, quando esse não seria o e-mail correto. Assevera, ainda, que a reclamação não pode ser utilizada como sucedâneo recursal, sendo necessário o exaurimento das vias ordinárias.

Por fim, em relação ao mérito, a defesa da Casa Legislativa afirma que o processo que cassou os mandatos dos vereadores Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Whebert Barbosa Ascencão, Wadson Jorge Teixeira Almeida e Nívea Marsônia Pinto Soares, não desrespeitou o procedimento previsto no art. 5º do Decreto Lei 201/67, nem a Súmula Vinculante 46.

No despacho publicado na noite desta quinta-feira (14), o magistrado disse que a ação foi apresentada fora do prazo e, por isso, sequer poderia ser analisada. De acordo com o relator, a decisão agravada foi publicada em 30.10.2023, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 24.11.2023. No entanto, o agravo regimental somente foi interposto em 10.12.2023 sendo, portanto, intempestivo.

Em relação à intimação da Câmara, o ministro lembrou que a mesma foi realizada corretamente, conforme preconiza o Código de Processo Civil, através de publicação no DJe, já que a mencionada Casa Legislativa não se cadastrou no sistema de intimações eletrônicas do STF.

“Assim, a intimação expedida em nome do Procurador da Câmara Municipal encontra-se de acordo com o previsto na legislação de regência. Ante o exposto, não conheço do agravo regimental e determino a imediata baixa dos autos ao arquivo”, concluiu.

Clique aqui e leia a decisão na íntegra
Rcl 62773 AgR

14 de mar. de 2024

Via sacra agora é patrimônio cultural imaterial de Nunes Freire


O Prefeito @josimar_da_serraria sanciona Lei que declara a Via Sacra como patrimônio cultural imaterial.

Nosso reconhecimento a toda comunidade católica, especialmente a Pastoral da Juventude que todos os anos realiza um belíssimo espetáculo. 

A PL é de autoria do vereador @joaozinho.gnf. 


#prefeituradegovernadornunesfreire

Professor detona Senadora Ana Paula: “V.Ex.ª está a nos fazer vergonha, pela sua ignorância e analfabetismo”

Membro da Academia Ludovicense de Letras, Leopoldo Gil Dulcio Vaz, pede a renúncia de Ana Paula e diz que ela desconhece completamente a História do estado a que está a representar. “Seu sogro deve estar se revirando no túmulo, a esta hora”, descreve o professor.

Professor Leopoldo Gil Dulcio criticou severamente a ex-deputado Ana Paula Lobato que agora é Senadora da República.

Professor Leopoldo Gil Dulcio criticou severamente a ex-suplente Ana Paula Lobato que agora é Senadora da República. 

Após a publicação do Blog do Domingos Costa destacando que Ana Paula Lobato, ex-suplente que se tornou Senadora pelo Maranhão, “mudou o sexo” do escritor maranhense Graça Aranha, o professor Leopoldo Gil Dulcio Vaz, pediu a renúncia do cargo da esposa do deputado estadual Othelino Neto.

Leopoldo Gil Dulcio Vaz possui vasto currículo como membro do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, membro da Academia Ludovicense de Letras, membro da Academia Poética Brasileira e Professor de Educação Física – IF-MA (aposentado) além de  Mestre em Ciência da Informação.

Revoltado com a falta de conhecimento da ex-suplente, agora Senadora, o professor Leopoldo diz que Ana Paula faz vergonha aos maranhenses.

“Vossa Excelência está a nos fazer VERGONHA, pela sua – vamos dizer – ignorância, analfabetismo, desconhecimento e outros adjetivos que queira aqui colocar. Pelo completo desconhecimento da História do estado a que está a representar. Mesmo tendo nascida em Pinheiro-MA. Seu sogro deve estar se revirando no túmulo, a esta hora… que dizer de seu marido?”.

O professor lembra que o sogro de Ana Paula é o jornalista Raimundo Nonato Othelino Filho Parente Alves, conhecido como Othelino Filho, que morreu em dezembro de 2017 e é pai do deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora.

– Primeira prefeita de São Luís 

Leopoldo Gil Dulcio Vaz contesta, ainda, o fato de Ana Paula ter “colocado” Benedita Fernandes como a primeira prefeita de São Luís. Para o professor que é pesquisador, até prova em contrário, a primeira prefeita foi Maria Gardênia Santos Ribeiro Gonçalves (Floriano, 1 de março de 1940) prefeita de São Luís de 1 de janeiro de 1986 a 1 de janeiro de 1989; , e a segunda, Conceição Andrade, eleita em 1992 prefeita de São Luís, no segundo turno, contra o candidato do PFL, João Alberto, se tornando a segunda mulher a assumir a prefeitura da capital maranhense depois de Gardênia Gonçalves que foi a primeira em 1985.

“Claro, como Vossa Excelência nasceu: 11/05/1984; Naturalidade: Pinheiro (MA), não é obrigada a conhecer a História de São Luís, ou a do Maranhão, antes de concluir o ensino fundamental, ou o médio, ou o superior”, diz o professor.

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Prefeito Tio Gal inaugura primeira escola municipal com tempo integral em Maracaçumé

O Prefeito de Maracaçumé, Tio Gal, inaugurou nesta quarta-feira (13), a primeira escola em tempo integral do município. A obra foi construida com recursos próprios do município.

A solenidade de Inauguração da Escola Municipal Professora Nancy Fróes, contou com a presença do prefeito Tio Gal, da primeira Dama Dayane Lima, autoridades, secretários, vereadores, além do público em geral.



O prédio, além de moderno, traz as características da gestão do prefeito Tio Gal,salas amplas, climatizadas, banheiros adaptados, espaços para práticas de lazer e dança, a “Nancy Fróes” realmente veio para evidenciar o que os maracaçumeense podem esperar nas próximas escolas a serem construídas pelo governo municipal.

“Aqui não tem contribuição do Governo do Maranhão e também não tem ajuda do nosso deputado, fizemos questão de começar a obra e terminar com recursos próprios, pois temos compromisso e responsabilidade com o nosso lugar” declarou o prefeito Tio Gal.

Tio Gal relatou ainda “quando criança estudei aqui nesse local e a minha professora Nancy, que me ensinou, assim como professor Orlando, Chiquinho e tantos outros sempre me serviram de motivo de orgulho, por isso fiz questão de prestar essa homenagem”.

O prédio ficará sob responsabilidade da professora Márcia Silva e sua equipe. A Secretaria Municipal de Educação selecionou diversos profissionais qualificados para atuarem na escola.

Para o vereador Wesley Welson a escola é mais uma prova do compromisso da gestão com o povo. “Ver mais esse sonho se tornar concreto me deixa muito feliz, pois sabemos que investir em escolas nunca é demais, e ter um prédio como esse valoriza nossa educação, aumenta as possibilidades e reforça o compromisso da gestão com o nosso povo” disse.

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